Invasões públicas serão combatidas com rigor pela PMA
imagem ilustrativa - web |
Existem casos de ocupação de ruas, de áreas de preservação
ambiental e, áreas de risco para moradia. Para cada caso, a Procuradoria adota
uma linha de trabalho. “Nós procuramos, principalmente, resolver as questões no
âmbito administrativo. Mas, há casos em que a Postura age com o seu poder de
polícia para fazer as retiradas e, quando as soluções esgotam, buscamos a saída
judicial”, informou a Procuradora.
Além de enfrentar os problemas existentes, é realizado um
trabalho para evitar reincidência. Por conta disso, por exemplo, a Prefeitura
já cercou várias áreas de preservação na Cidade, com o objetivo de proteger a
fauna, a flora, as nascentes e os mananciais de água.
As ocupações
irregulares, muitas das vezes, ocorrem onde a Prefeitura poderia construir uma
escola, uma creche, um posto de saúde ou uma praça e outros equipamentos
públicos para servirem à coletividade. Dessa forma, a ação isolada de uma
pessoa, ou de um grupo, traz prejuízo para a comunidade, mesmo por que o
Município já não dispõe de muitas áreas públicas para atender às demandas.
A Procuradora enfatiza que este trabalho está sendo feito
continuamente e, inclusive, alerta que a população pode ajudar denunciando
alguma ocupação ilegal. Além disso, as invasões em áreas de risco, por exemplo,
colocam em perigo a própria integridade dos moradores que estão nesta condição.
E, o problema não está restrito a áreas onde residem pessoas de baixa renda,
mas há, também, as chamadas invasões milionárias, onde famílias de bom poder
aquisitivo ocupam parte de terrenos para aumentarem o tamanho de suas
propriedades.
Edição: anapolisGOnews
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