PT é condenado pelo TRE-GO por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) condenou o PT à perda de 27 minutos e 30 segundos de divulgação de propaganda partidária em rádios e televisões no ano de 2013 no Estado. O TRE acolheu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás (PRE-GO), que considerou que a legenda antecipou as propagandas eleitorais em divulgações das Prefeituras de Goiânia e Anápolis.

O processo teve início após o PSDB de Goiás entrar com uma representação acusando o Diretório Estadual do PT de divulgar sua propaganda partidária em desacordo com a lei eleitoral.

Para o procurador regional eleitoral Marcelo Ribeiro de Oliveira, as propagandas tiveram como propósito a promoção pessoal de Paulo Garcia, de Goiânia, e Antônio Gomide, de Anápolis, ambos pré-candidatos à reeleição em suas cidades.

"Da análise das propagandas partidárias em questão, constata-se que elas voltaram todo seu foco na exclusiva promoção pessoal dos filiados Paulo Garcia e Antônio Gomide, haja vista que nelas constam apenas esses filiados propalando (em primeira pessoa) suas realizações na condição de prefeitos", afirmou.

Na TV, seis de 12 inserções foram consideradas irregulares, o que levou à condenação do PT à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013. Já no rádio foram cinco inserções irregulares, com perda de 12 minutos e 30 segundos.

Apesar da condenação, o partido não será prejudicado nas eleições deste ano, já que a condenação vale somente para o ano de 2013.

edição: anapolisGOnews